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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:48
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:40
Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack
"As crianças foram encontradas pelo Conselho Tutelar sujas, com peso abaixo do indicado, doentes, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um 'abscesso na região da testa'" conforme anotou a relatora da matéria
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:30
Justiça condena pai acusado de tortura
Ele foi condenado a sete anos de reclusão e à perda do poder pátrio por torturar a filha de três anos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:26
Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
O recurso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Latrocínio. Pai de família. Criminoso foragido.
Responsabilidade do estado. Dano decorrente de omissão do poder público.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
"...as crianças sofreram graves negligências no tocante às suas necessidades básicas, eis que foram deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:26
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:57
Tribunal confirma decreto de perda do poder familiar a pais que maltratavam filha
Os profissionais receberam relatos dos avós paternos e de outras pessoas da comunidade, de que os genitores deixavam a menina sem banho por dias e só a alimentavam com mamadeiras
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:40
Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta
A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
O poder patriarcal
Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:10
Depois de três crimes sexuais, pai perde o poder familiar sobre a filha
O pai foi condenado também por litigância de má-fé por interpor recurso flagradamente protelatório para rediscutir a matéria
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:30
Justiça retira guarda e poder familiar de mãe que jogou filho contra o pai
cometido pelo pai, fato posteriormente desmentido pelo menor
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 10:49
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
O pai somente teve a paternidade reconhecida em momento posterior ao requerimento da adoção, após exame de DNA.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.